Termos de Uso

TERMOS DE USO DO SÍTIO ELETRÔNICO http://www.tribunamix.com.br/

PROPRIEDADE DE EMPRESA JORNALÍSTICA, GRÁFICA E EDITORA TRIBUNA GETULIENSE LTDA

O endereço eletrônico http://www.tribunamix.com.br/ e todos os logotipos, marcas insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade intelectual da EMPRESA JORNALÍSTICA, GRÁFICA E EDITORA TRIBUNA GETULIENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°02.380.805/0001-33, com sede na Avenida Severiano de Almeida, nº 470, sala 404, centro, no Município de Getúlio Vargas – RS, doravante denominada TRIBUNA GETULIENSE, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual;

 

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.      Considera-se como USUÁRIO a PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA, que, de acordo com os presentes termos de uso, acessa, lê, interage, participa e compartilha conteúdo por meio do portal http://www.tribunamix.com.br/.

2.     O endereço eletrônico http://www.tribunamix.com.br/ deve ser considerado como um portal de conteúdo e serviços oferecidos aos USUÁRIOS pelo TRIBUNA GETULIENSE. Os serviços (assinaturas) oferecidas pelo portal podem ser adquiridos mediante contratação e pagamento individual;

3.     Por este TERMO DE USO é dada ciência ao USUÁRIO de todas as condições para navegação, comportamento e utilização do site, que poderão ser alteradas a qualquer tempo à critério do TRIBUNA GETULIENSE, e que deverão ser aceitas de maneira inequívoca e incondicionada pelo USUÁRIO no momento em que navega pelo portal. A simples navegação dentro do portal será considerada como aceitação aos presentes termos de uso.

4.     Para os serviços pagos, poderão ser requeridas chaves de acesso e registro prévio, bem como, aceitação a termos e condições específicas.

 

2 – DO CADASTRO E SEU CANCELAMENTO:

1.      A navegação e a leitura do portal não exigirá cadastro. Porém, para a utilização de determinados serviços (especialmente os pagos) dentro do portal, poderá ser exigido cadastro. Pelo cadastro o usuário informa seus dados pessoais ao TRIBUNA GETULIENSE e cadastra uma senha que dará acesso à uma área específica dentro do portal.

2.     USUÁRIO, através deste Termo de Uso, concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico para acesso aos Conteúdos do Portal; e (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações do Cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

3.     Caso o USUÁRIO seja um menor de idade, para acessar e navegar pelo portal, deverá, desde o acesso, obter autorização junto aos seus responsáveis legais, os quais, desde já tornam-se responsáveis pela conduta do USUÁRIO dentro do portal.

4.     O cadastro do USUÁRIO será válido por tempo indeterminado e permanecerá vigente enquanto o site estiver disponível para acessos;

5.     O simples cadastro do USUÁRIO no site não garante a ele nenhum tipo de serviço, direito, benefício, promoção ou serviço gratuito.

6.     Em caso de inatividade do USUÁRIO devidamente cadastrado no site por período superior a 12 meses o TRIBUNA GETULIENSE reserva-se o direito de cancelar a conta do USUÁRIO sem prévia comunicação.

7.     O descumprimento de qualquer das condições dos presentes TERMOS DE USO concede ao TRIBUNA GETULIENSE o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo da responsabilização legal pertinente.

8.     Qualquer suspensão, exclusão ou desativação de cadastro para garantia da integridade do sistema dar-se-á sem a necessidade de comunicação prévia ao USUÁRIO e não ensejará nenhum tipo de pagamento ou restituição.

9.     É expressamente vedado ao USUÁRIO:

1.      Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

2.     Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

3.     Violar propriedade intelectual através de engenharia reversa, reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

4.     Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que possa causar dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário;

5.     Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

6.     Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

 

3 – DAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO PORTAL

1.      Qualquer serviço, direito, benefício ou promoção fornecidos gratuitamente pelo TRIBUNA GETULIENSE constituirá mera liberalidade antes e será considerada conduta isolada e autônoma do TRIBUNA GETULIENSE não devendo ser considerada regra e nem obrigando-a a repetir o ato posteriormente.

2.     TRIBUNA GETULIENSE poderá alterar a forma e o conteúdo dos serviços oferecidos no site http://www.tribunamix.com.br a seu único e exclusivo critério e a qualquer tempo, sem qualquer tipo de notificação prévia ao USUÁRIO.

3.     TRIBUNA GETULIENSE envidará todos os esforços para que o site permaneça no ar e para que as informações e materiais nele contidos sejam os mais precisos, atualizados e completos quanto possível;

4.     USUÁRIO, ao concordar com os presentes TERMOS DE USO, declara que concorda ser identificado pelo sistema do TRIBUNA GETULIENSE e seus parceiros, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias para melhoria e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo TRIBUNA GETULIENSE.

5.     As opiniões expressas pelos articulistas nos artigos e materiais não representam, necessariamente, a opinião do TRIBUNA GETULIENSE.

 

4 – DA PRIVACIDADE DO USUÁRIO

1.      Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do USUÁRIO e às práticas de proteção de dados adotadas pelo TRIBUNA GETULIENSE encontram-se na Política de Privacidade do Portal. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Portal.

 

5 – DISCLAIMER E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

1.      O Usuário concorda expressamente que a utilização ou o acesso ao endereço eletrônico http://www.tribunamix.com.br é de sua única e exclusiva vontade, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade.

2.     Por questões estritamente técnicas e operacionais, o Tribuna Getuliense não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do portal e de seus serviços.

3.     Tribuna Getuliense também não garante a utilidade do portal para a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade. Desta forma, o Tribuna Getuliense exime-se de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da indisponibilidade e continuidade do funcionamento do portal.

4.     Ainda, o Tribuna Getuliense não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através de seu endereço eletrônico. Desta forma, o Tribuna Getuliense se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

1.      Descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos do portal;

2.     Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

3.     Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos; da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos; do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos; dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.

 

5.     Tribuna Getuliense não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do portal, pelos colunistas, blogueiros e/ou USUÁRIOS, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens.

6.     Todo o conteúdo publicado por articulistas, colunistas, blogueiros e/ou USUÁRIOS são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Tribuna Getuliense que se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou USUÁRIOS, a fim de viabilizar sua identificação.

 

6 – DA UTILIZAÇÃO DE “COOKIES”

1.      Tribuna Getuliense pode utilizar-se de “cookies” quando um USUÁRIO tem acesso às páginas e páginas do portal. Os “cookies” podem ser utilizados, associando-se com o navegador utilizado. Em razão dos “cookies”, é possível que o Tribuna Getuliense reconheça o USUÁRIO que tenha se registrado em um acesso anterior ao portal, o que permite que não tenha de se registrar a cada nova visita. O USUÁRIO tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido.

 

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

1.      Qualquer alteração realizada nos presentes Termo de Uso pelo Tribuna Getuliense, desde que após o cadastro do USUÁRIO, será comunicada através do endereço de e-mail fornecido pelo usuário no momento do cadastro no site.

2.     O teor dos presentes termos serão apresentado no momento do cadastro do USUÁRIO que não poderá alegar posteriormente o desconhecimento das condições aqui expressas.

3.     USUÁRIO concorda que o envio e o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos serão prova documental para todos os efeitos, desde que sejam enviados e recebidos com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique a ação.

4.     Os presentes termos não obrigarão a terceiros alheios à relação Tribuna Getuliense USUÁRIO salvo quando a conduta do terceiro esteja diretamente ligada com a utilização do sistema pelo USUÁRIO.

5.     Ainda que ocorra a invalidação judicial de qualquer uma das cláusulas aqui expressas esta não significará, necessariamente, a invalidação de todos os termos de uso.

6.     Fica eleito o Foro da comarca de Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul, para dirimir as eventuais dúvidas oriundas deste instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

GETÚLIO VARGAS, 04 DE MARÇO DE 2019.

EMPRESA JORNALÍSTICA, GRÁFICA E EDITORA TRIBUNA GETULIENSE LTDA