Justiça condena homem a 110 anos de prisão por abuso sexual contra criança de 11 anos
24/01/2019 10:38 em Geral

 

 

Um homem acusado de ter cometido o crime de estupro de vulnerável de uma criança de 11 anos, por diversas vezes, foi condenado a pena de 110 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi anunciada pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, SC.

A defesa do réu, integrante de uma comunidade cigana, disse que houve o consentimento da vítima. A ação de defesa foi pautada pelas tradições ciganas, argumentos que foram rechaçados ao final do processo.

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu aproveitou-se da próxima relação que mantinha com a vítima e com ela contraiu casamento de acordo com as tradições ciganas. A partir daí, praticou inúmeros atos de abuso sexual em diversas oportunidades, mediante imobilização dela por amarras nos braços e pernas.

Os atos sexuais foram presenciados por diversas pessoas, que inclusive auxiliaram o réu no preparo da conduta criminosa.

“A violência física empregada contra a vítima, que ultrapassou em muito a violência sexual presumida em razão da idade dela, caracterizando, de modo inafastável, o crime de estupro, além de que cultura ou tradição nenhuma, seja ela cigana ou qualquer outra, pode reconhecer como `normal’ atrocidades sexuais obtemperadas em desfavor de crianças”, registrou o magistrado, em sentença. Na dosimetria da pena, foi reconhecido o concurso material de crimes e, ao final, proferida condenação de 110 anos de prisão em regime fechado. O processo tramitou em segredo de justiça. Há possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça.

Fonte: Atual FM

 

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