Renegociadores compulsivos estão na mira da Receita
23/07/2018 22:39 em Economia

A Receita Federal está fazendo um pente-fino nos pedidos de regularização tributária. Pelo menos 58 mil pessoas estão na mira da Receita, ou seja, 20% dos que pediram a renegociação. Além disso, mais de 700 pessoas já tiveram o programa de regularização cancelado porque são viciados em fazer dívidas e depois renegociar. Essas pessoas, e também empresas devem no total, mais de um bilhão de reais. Quem explica é Marcos Flores, Auditor da Receita Federal:

 

“Determinados contribuintes pulam de um Refis para outro Refis, de um parcelamento especial para outro parcelamento especial. Ele aproveita os momentos que o débito fica suspenso, né. Ele entra, faz um primeiro pagamento, ou faz alguns pagamentos, mas ele continua acumulando débito e vai rolando isso de um parcelamento para outro. Já tem estudos da Receita que demonstram que os parcelamentos especiais dos Refis não resolvem o problema dos débitos. Esses contribuintes aproveitam essa situação e vão pulando de um parcelamento para outro sem de fato liquidar seus débitos.”

 

Pelo menos quatro mil contribuintes já estão sendo cobrados para que se regularizem porque fizeram novas dívidas depois de pedirem para se regularizar. O especialista explica que quem segue fazendo débitos e pedindo para renegociar pode ter aumento expressivo na dívida.

 

“Primeiro, eles perderam o benefício de redução de multa, de redução de juros, de utilização de créditos, de utilização de prejuízo fiscal, base de cálculo negativa. Então, perderam todos os benefícios do Pert, tá. Não tem mais esse benefício. Os débitos passaram a ser exigíveis, passaram a ser cobráveis. Se eventualmente havia um auto de infração dentro do Pert, vai ser encaminhado para o Ministério Público, então a punibilidade deve ocorrer. O débito em si deve ser encaminhado para inscrição em dívida ativa, aumenta o encargo de pelo menos 10% ou 20%.”

 

 

Fonte e foto: Mais News/Divulgação Tribuna

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